Ação segue até o próximo dia 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) iniciou, nessa terça-feira (16), uma operação de fiscalização em lojas físicas que comercializam brinquedos e artigos infantis na capital. Já no primeiro dia de inspeções, 440 produtos foram apreendidos em um dos estabelecimentos visitados por apresentarem irregularidades. A ação segue até o próximo dia 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças.
De acordo com o órgão, a principal motivação para a apreensão foi a ausência do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também foram encontrados brinquedos sem informações obrigatórias nas embalagens, como a faixa etária indicada, além de dezenas de artigos importados que não apresentavam instruções em língua portuguesa.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explicou que o objetivo da fiscalização é garantir que os produtos destinados ao público infantil estejam de acordo com o que determina a legislação.
“O consumidor deve verificar, além do Selo de Qualidade do Inmetro, se o brinquedo traz na embalagem informações como a faixa etária a que se destina. As informações nas embalagens devem estar escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. As instruções de montagem e de uso devem ser legíveis e compreensíveis”, orientou.
A fiscalização do Procon-JP utiliza um checklist baseado nas normas do Inmetro, verificando se os brinquedos atendem às exigências legais antes de chegarem às mãos dos consumidores.
